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Direito Migratório · Nacionalidade Portuguesa · Planeamento Previdenciário Internacional

Assessoria jurídica para brasileiros que vivem, trabalham ou pretendem viver em Portugal.

Orientação jurídica especializada para quem pretende imigrar para Portugal, requerer a nacionalidade portuguesa ou organizar a sua situação previdenciária entre os dois países, com análise individual de cada caso e acompanhamento em todas as etapas.

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45 min Sessão personalizada
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Atendimento online Brasil e Portugal
Larissa Rodrigues — Advogada
Credenciais profissionais
9
Anos de
advocacia
Mestra &
Doutoranda
Universidade
de Coimbra
OAP · OAB
Dupla inscrição
profissional
Proposta de valor

Orientação jurídica feita
para o seu caso.
Não para o genérico.

Cada situação tem suas particularidades. Por isso, o atendimento começa com uma análise real da sua documentação, dos seus objetivos e da legislação que se aplica a você.

Áreas de atuação
01
Direito Migratório Vistos, autorizações de residência, reagrupamento familiar e regularização documental para quem vive ou pretende viver em Portugal.
02
Nacionalidade Portuguesa Análise de elegibilidade, instrução e acompanhamento do processo de aquisição da nacionalidade portuguesa por residência, descendência ou casamento.
03
Planeamento Previdenciário Internacional Articulação de direitos entre Brasil e Portugal, incluindo totalização de contribuições, benefícios do Acordo de Segurança Social e obrigações fiscais para não residentes.
04
Direito Civil e Família Contratos, responsabilidade civil e questões de direito da família, com especial atenção às situações que envolvem cidadãos de diferentes nacionalidades.
05
Direito Imobiliário Apoio jurídico na compra, venda e arrendamento de imóveis em Portugal, incluindo análise contratual e acompanhamento de todas as etapas da transação.
06
Atos Notariais e de Registo Autenticações, reconhecimentos, certidões, procurações e apoio à abertura de empresa em Portugal.

O atendimento começa com uma análise real – não com respostas prontas para perguntas que ninguém fez sobre a sua situação.

Clareza Cada orientação parte da sua situação concreta, não de um caso genérico.
Rigor Formação académica aplicada diretamente à prática jurídica.
Proximidade Acompanhamento em cada etapa, sem que fique sem saber o que está a acontecer.
Atualidade Legislação em constante mudança exige um acompanhamento que não fica para trás.

Sua trajetória para Portugal com clareza

Larissa Rodrigues | Advocacia Internacional oferece assessoria jurídica especializada a brasileiros que pretendem imigrar, requerer a nacionalidade portuguesa ou organizar a sua situação previdenciária entre os dois países. O acompanhamento é personalizado e fundamentado na legislação aplicável a cada caso, da fase inicial ao planeamento de longo prazo, com orientação clara em cada etapa.

O que muda na sua vida

Orientação jurídica
que poupa tempo,
dinheiro e desgaste.

Cada decisão tomada sem orientação adequada pode custar mais tarde – em tempo, em dinheiro e na energia gasta a refazer caminhos.

06 transformações
concretas
  • De incerteza a clareza Deixa de tomar decisões no escuro. Sabe exatamente em que ponto está o seu processo, o que falta e o que pode esperar.
  • De documentação em falta a processo instruído Não perde tempo a reunir documentos errados nem a refazer etapas. O processo é instruído corretamente desde o início.
  • De dúvidas previdenciárias a direitos organizados Percebe como funcionam as suas contribuições entre Brasil e Portugal – e o que pode ou não aproveitar de cada sistema.
  • De legislação confusa a orientação atualizada A lei muda. Não precisa de acompanhar cada alteração – tem quem o faça por si e lhe diga o que muda para o seu caso.
  • De sozinho no processo a acompanhado em cada etapa Tem um ponto de contacto para cada dúvida que surge. Não fica sem resposta nas fases mais críticas.
  • De energia gasta em burocracia a tempo para o que importa O que podia consumir meses de pesquisa e stress fica a cargo de quem conhece o caminho.
Advocacia Internacional

Como funciona o atendimento

1
Modalidade

O atendimento pode ser realizado presencialmente, em Coimbra, ou 100% remoto – conforme a sua preferência e localização.

2
Análise

Começa com a análise da sua documentação e dos seus objetivos, garantindo uma visão completa e precisa da sua situação jurídica.

3
Orientação jurídica

Seguida de uma orientação jurídica fundamentada na legislação aplicável, com clareza e rigor técnico.

4
Acompanhamento

E do acompanhamento de cada etapa do processo, com atenção contínua ao seu caso até à sua conclusão.

Advogada · Direito Internacional
Larissa
Rodrigues

Processos de imigração e nacionalidade têm prazos, etapas e documentação específica – e é normal não saber por onde começar. O meu trabalho é traduzir esse caminho em termos claros, acompanhando cada etapa para que nunca fique sem saber o que está a acontecer com o seu caso.

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Larissa Rodrigues — Advogada
Perguntas frequentes

Dúvidas que aparecem antes de qualquer decisão

As respostas abaixo são informativas e de caráter geral. Cada situação tem particularidades que só uma análise individual permite avaliar.

  • Mudou a lei da nacionalidade portuguesa? O que isso significa para mim?

    Sim. A Lei da Nacionalidade foi alterada em 2026 e o tempo de residência legal exigido dos cidadãos de língua portuguesa, como os brasileiros, deixou de ser de cinco anos. As regras de contagem do prazo e as exigências de integração também foram revistas. Como há regras de transição entre a lei antiga e a nova, o ponto de partida é sempre verificar em que enquadramento o seu caso se encontra antes de qualquer decisão.

  • Tenho processo em andamento. Continuo pelas regras antigas?

    Em regra, os pedidos já submetidos antes da entrada em vigor da nova lei continuam a ser apreciados pelas regras anteriores, contando a data de submissão do pedido. Ainda assim, processos com falhas documentais que precisem de ser refeitos podem ficar expostos às novas exigências. Por isso, recomenda-se rever a documentação do processo com cuidado.

  • A partir de quando conta o meu tempo de residência?

    Este é um dos pontos que mais gera dúvidas e que foi alterado. A interpretação reforçada pela nova legislação é a de que o prazo passa a contar a partir da emissão do título de residência. Como os prazos de emissão variam, o enquadramento de cada pessoa deve ser analisado caso a caso.

  • Quanto tempo demora um processo de nacionalidade ou de residência?

    Não existe um prazo único nem garantido. Os prazos dependem da via escolhida, da entidade competente e do volume de processos pendentes, que atualmente é elevado. Não é possível prometer prazos; o que se pode fazer é instruir o processo corretamente para evitar atrasos por falhas documentais.

  • Atende quem ainda está no Brasil?

    Sim. O atendimento é totalmente remoto e serve tanto quem está a planear a mudança como quem já reside em Portugal.

  • Preciso comprovar conhecimento da língua portuguesa para obtenção da nacionalidade?

    O conhecimento da língua portuguesa pode ser exigido em determinados pedidos e pode ser comprovado por diferentes meios previstos na lei. A forma adequada de comprovação depende do seu percurso e do tipo de pedido, e é avaliada na análise do caso.

  • Posso contratar serviços pontuais ou apenas o acompanhamento completo do meu processo?

    As duas opções são possíveis. Os serviços são modulares e adaptados à sua necessidade: pode procurar apoio para uma questão pontual, para uma fase específica do processo, ou optar pelo acompanhamento integral desde a análise documental até à conclusão.

  • Como funciona a questão da previdência entre Brasil e Portugal?

    Viver ou ter contribuído nos dois países exige planeamento. A assessoria inclui a análise da sua situação previdenciária e a orientação sobre como organizar os seus direitos entre o Brasil e o exterior, com foco em Portugal, de forma articulada com o seu projeto de vida.

  • Também trata de questões de Direito Civil e Imobiliário?

    Sim. Além do Direito Migratório e da Nacionalidade, a atuação abrange Direito Civil e Imobiliário, o que é útil para quem precisa de apoio em contratos, arrendamento, compra de imóvel ou outras situações jurídicas em Portugal, ou até mesmo no Brasil.

  • Como é feito o atendimento?

    O atendimento começa com a análise da sua documentação e dos seus objetivos, seguida de uma orientação jurídica fundamentada na legislação aplicável e do acompanhamento das etapas do processo. Não há respostas automáticas: cada orientação parte da sua situação concreta.

  • Existe um preçário para os serviços prestados?

    Não. Os honorários são definidos após a consulta jurídica inicial e análise do caso, de acordo com a sua complexidade. A primeira etapa é compreender o que precisa ser feito.

Próximo passo

Dê o próximo passo
com orientação adequada.

Se pretende compreender as opções aplicáveis ao seu caso, agende uma consulta. Para esclarecer uma dúvida pontual antes disso, pode também entrar em contacto pelo WhatsApp.

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